Data da última alteração: 22/08/2024
A Quitanda (escolas e loja), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 08.772.290/0001-01, com sede na Rua Mateus Grou, 159, Pinheiros, São Paulo – SP - CEP: 05415-040, temos o compromisso com a privacidade e proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi desenvolvida cuidadosamente para que você, possa entender sobre o tratamento de seus dados pessoais e abrange nossas atividades de coleta de dados no site acessível no endereço www.encomendas.quitanda.com, disponibilizado e mantido pela Quitanda que se aplica ao titular que interagem com nossos produtos e serviços e explica as regras sobre a obtenção, uso dos dados coletados, tratamento, armazenamento, proteção dos dados, transferência, enriquecimento dos dados coletados, além dos seus direitos em relação a esses dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
1. Definições
Antes de ler a nossa política é preciso que você entenda algumas definições dos termos utilizados, por isso é importante que você leia com atenção.
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Titular: Pessoa a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. |
Dados Pessoal: Trata-se de informações que tornam uma pessoa identificada ou identificável. |
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Dado sensível: Informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico atrelado a uma pessoa. |
Dados anonimizados: são informações que foram descaracterizadas em algum nível para que o titular não possa mais ser identificado por meios simples, mas que ainda é importante para o controlador. |
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Tratamento: São todas as operações realizadas com os dados pessoais. |
Controlador: É a empresa ou profissional a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. |
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Operador: É a empresa ou profissional diretamente responsável pelo tratamento dos dados, direcionado ou contratado pelo controlador. |
Encarregado de dados (DPO): Responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. |
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Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. |
Cookies: são pequenos arquivos que são armazenados no dispositivo de um navegador da internet, quando ele acessa um site pela primeira vez. |
2. Coleta, finalidade, compartilhamento e retenção dos seus dados pessoais
Os itens a seguir descrevem as hipóteses e finalidades para as quais a Quitanda coleta seus Dados Pessoais durante a sua interação em nosso site, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada situação. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.
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CANAL |
DADOS COLETADO |
FINALIDADE |
COMPARTILHAMENTO |
RETENÇÃO DOS DADOS |
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CADASTRO NO SITE |
E-mail, nome completo, celular, data de nascimento e sexo |
Com seu consentimento seus dados pessoais são utilizados para realizar o seu cadastro e desta forma seja habilitado o uso na plataforma para compras. Além disso, podemos conduzir a verificação de identidade e de outras atividades para prevenção de fraudes como informações de pagamento. |
Os seus dados são compartilhados com a empresa E-Padoca que gerencia a plataforma e com a empresa BNEX que faz a gestão da base de dados. |
05 (cinco) anos após a inatividade. |
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INFORMAÇÃO DE LOGIN |
Nome de registro (login) e senha. |
Usamos suas credenciais cadastradas para que você acesse, acompanhe seus pedidos e possa atualizar seu endereço e cadastro. |
Os seus dados são compartilhados com a empresa E-Padoca que gerencia a plataforma. |
05 (cinco) anos após a inatividade. |
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FALE CONOSCO |
Nome completo, e-mail e número de telefone e dados por você informados no campo observação; |
Atendimento ao cliente, respondendo através deste canal suas dúvidas, reclamações, questionamentos e recebendo suas sugestões. |
Os seus dados são compartilhados com a empresa E-Padoca que gerencia a plataforma. |
05 (cinco) anos. |
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Nome completo, número de telefone e dados por você informados na conversa da plataforma; |
Para atendimento de acordo com a finalidade do seu contato. |
Os seus dados são compartilhados com a empresa Omnichat que disponibiliza nossa plataforma de WhatsApp. |
05 (cinco) anos. |
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OFERTAS
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Nome completo, e-mail e número de telefone; |
Receber as nossas ofertas e novidades diretamente em seu e-mail ou WhatsApp. |
Os seus dados são compartilhados com a empresa BNEX que realiza o envio de ofertas para o seu e-mail. |
01 (um) ano, após a revogação do consentimento. |
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CANAL DO ENCARREGADO DE DADOS (DPO): |
Dados por você informados na solicitação; |
Realizar as suas solicitações e informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais em atendimento a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). |
Não haverá compartilhamento, a menos que você tenha concordado, que sejamos obrigados por lei ou que tenhamos previamente informado você. |
10 (dez) anos. |
Para a execução das atividades do nosso site, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do grupo, afiliadas ou coligadas, com prestadores de serviço, parceiros, fornecedores para execução dos serviços contratados ou com órgãos regulatórios em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
Nossas motivações para tratamentos dos seus dados pessoais:
3. Dados Pessoais Sensíveis
Caso seja necessária a coleta ou o tratamento de Dados Pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário. Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.
4. Dados de Crianças e Adolescentes
Nós da Quitanda não solicitamos, coletamos, processamos, armazenamos ou compartilhamos, conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, de forma não-intencional, removeremos os dados pessoais da criança ou adolescente de nossos registros celeremente. Entretanto, pode ocorrer coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus respectivos pais ou responsáveis legais, através de consentimento explícito, e de acordo com a Lei que rege esta política em seu art.14 (§ 1º O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.)
5. Divulgação e transferência de seus dados pessoais
A base de dados coletada é de nossa propriedade e responsabilidade e não será comercializada ou vendida para terceiros, seu uso e acesso são utilizados dentro dos propósitos das nossas atividades podendo ser fornecido apenas mediante processo judicial.
6. Segurança de seus dados pessoais
Nós adotamos medidas adequadas para garantir que seus dados pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, essas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais ou a terceiros.
Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus dados pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado, tratamento inadequado ou ilícito. Seguindo protocolos e regulamentações para proteção dos seus dados pessoais;
Medidas que esperamos que você tome: É importante que você busque manter seus dados pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial.
Nunca escolha a opção de lembrar seu login e senha, endereço de e-mail ou informações em computadores públicos ou compartilhados e certifique-se que você saiu da sua conta (realizando o log out) sempre que deixar o computador.
Nós nunca solicitaremos que você informe sua senha fora da plataforma, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação, devendo ser utilizada exclusivamente no momento do seu acesso à plataforma e, caso você suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, recomendamos a imediata substituição da senha.
7. Retenção e término do tratamento de seus dados pessoais
Nós trataremos seus dados pessoais de acordo com a legislação vigente, utilizando seus dados pessoais pelo período informado no item 2 desta política ou mediante a solicitação pelo titular, seguido do devido descarte.
Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus dados pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.
Quando no término do tratamento dos seus dados pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
8. Cookies
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seu dispositivo, quando você visita as páginas da plataforma. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
Utilizamos cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas páginas. Para saber mais sobre quais cookies utilizamos, acesse nossa Política de Cookies Clicando aqui.
Os cookies não danificam seu equipamento ou dispositivo eletrônico e podem ser facilmente desabilitados e gerenciados, a depender das suas preferências. Você pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou gerenciar a sua preferência no banner de cookies disponibilizado em nosso site.
Por fim, lembramos que, caso o usuário não aceite alguns cookies da plataforma, certos serviços da plataforma poderão não ter o funcionamento correto.
9. Direitos dos titulares de dados
A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para nós. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você também pode exercer os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:
Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, de forma gratuita sendo necessário à validação da sua identidade através de meios equivalentes de identificação e autenticidade, em conformidade com a legislação vigente.
Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida para nós, somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.
Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus dados pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus dados pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.
Nós fazemos o máximo possível para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus dados pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.
10. Fale com o Encarregado de dados
Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis:
A Quitanda receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus dados pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.
11. Alterações na Política de Privacidade
Sempre que mudarmos a forma que tratamos seus dados pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Toda e qualquer alteração visa a se adequar às eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos na própria plataforma do site, sempre que o usuário acessar asseguraremos ampla divulgação e comunicação para todos nossos titulares.